Centenas de peixes aparecem mortos em igarapé na zona rural de São Luís; moradores suspeitam de contaminação

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Centenas de peixes aparecem mortos em igarapé na zona rural de São Luís; moradores suspeitam de contaminação

Centenas de peixes aparecem mortos em igarapé na zona rural de São Luís Centenas de peixes apareceram mortos em um igarapé na zona rural de São Luís, no Maranhão, na semana passada. Moradores da comunidade Terra do Rumo suspeitam de contaminação da água e relatam forte mau cheiro, problemas de saúde e prejuízos à pesca e à coleta de frutos, atividades que garantem o sustento de famílias da região. ➡️ A comunidade Terra do Rumo fica na região da Estiva e de Igaraú, dois bairros na zona rural da capital. No local, a pesca e a coleta de frutos como juçara e buriti são atividades tradicionais que atravessam gerações. A empreendedora Jaciente dos Santos conta que a família depende da extração desses frutos para sobreviver. No entanto, o receio de contaminação tem prejudicado a atividade. “A gente vive da juçara, meu pai é o tirador da juçara aqui, meu filho está seguindo os caminhos dele, né? O buriti, que a gente colhe aqui, a gente não pode mais pegar o buriti, porque também a gente tem medo de tirar a polpa e contaminar outras pessoas.” Centenas de peixes aparecem mortos em igarapé e moradores denunciam poluição em São Luís Reprodução/TV Mirante Segundo os moradores, os resíduos químicos são despejados no igarapé por uma tubulação que estaria ligada à fábrica da Solar, empresa que faz parte do sistema Coca-Cola. Em nota, a Solar informou que os resíduos da fábrica passam por tratamento conforme as normas técnicas e ambientais e são encaminhados a uma central localizada a cerca de 3,5 quilômetros da unidade (veja mais abaixo). A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) coletou amostras de água em quatro pontos do igarapé para investigar a causa da morte dos peixes. Moradores relatam problemas que se arrastam há anos O autônomo Gilson César Rocha afirma que problemas semelhantes ocorrem há cerca de 20 anos Reprodução/TV Mirante O autônomo Gilson César Rocha afirma que problemas semelhantes ocorrem há cerca de 20 anos, mas que a situação se agravou recentemente, com a morte de peixes. Ele conta que o igarapé era utilizado pela comunidade para pesca, banho e lazer. Entretanto, as condições da água pioraram e os moradores deixaram de frequentar o local. “Esse rio aqui, a gente frequentava ele, trazia muitas pessoas para banhar, né? Passar o dia. Nós pescávamos também, utilizávamos dos peixes daqui, só que, de um tempo pra cá, essa situação piorou, a gente não teve mais condições de banhar", disse Gilson. Além dos prejuízos às atividades tradicionais, famílias que vivem próximas ao igarapé relatam problemas de saúde que associam ao mau cheiro e ao possível contato com a água. A dona de casa Cleomar da Conceição Silva afirma que o odor é constante e chega a impedir que a família faça refeições dentro de casa. A aposentada Maria de Jesus Sousa, que mora perto de uma tubulação apontada pelos moradores como origem do despejo, relata que o marido, que tem problemas pulmonares, sofre com crises de tosse quando o cheiro fica mais intenso. Já a dona de casa Cândida de Fátima Morais afirma que familiares, incluindo os netos, apresentam coceira pelo corpo. Comunidade pede investigação Sema, agentes de saúde municipais e estaduais e equipes da Defesa Civil estiveram na comunidade Reprodução/TV Mirante O presidente do Instituto Reviva Rio, Márcio Cruz, afirma que os moradores querem saber qual material é lançado no igarapé e se existe relação entre o despejo, a morte dos peixes e os problemas de saúde relatados na comunidade. Segundo ele, a tubulação apontada pelos moradores estaria ligada à fábrica da Solar. A comunidade cobra uma análise da qualidade da água e da composição dos resíduos. Além da Secretaria de Meio Ambiente, agentes de saúde municipais e estaduais e equipes da Defesa Civil estiveram na comunidade. Os profissionais ouviram os moradores, levantaram informações sobre os sintomas relatados e realizaram novas análises da água. A Sema informou que, caso sejam encontradas evidências de irregularidades ou de responsabilidade por danos ambientais, adotará as medidas previstas na legislação. O que diz a Solar A Solar, uma das maiores fabricantes de bebidas do país e integrante do sistema Coca-Cola, informou que os resíduos produzidos na fábrica passam por tratamento de acordo com os parâmetros técnicos e legais aplicáveis. Segundo a empresa, o material é encaminhado a uma central localizada a aproximadamente 3,5 quilômetros da fábrica. A empresa também enviou técnicos à região para mapear a tubulação apontada pelos moradores. Os órgãos responsáveis devem definir as medidas necessárias para atender a comunidade a partir dos resultados das análises da água.