Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do portal PeloBrasil360, de seus aplicativos oficiais e dos demais serviços digitais oferecidos pela Falcão Consultoria ®), inscrita no CNPJ sob nº 34.731.909/0001-31, com sede em Rua das Primaveras, 5240, Sala 02, Setor Industrial Norte, Sinop – MT, CEP 78550-348.
Ao acessar ou utilizar o site, os aplicativos ou qualquer serviço relacionado ao Movimento PeloBrasil360, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os Serviços.
1. Definições
Para fins destes Termos, consideram-se:
PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.
Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.
3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360
O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:
conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.
A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.
4. Cadastro de Usuário
Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).
Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:
fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.
A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.
5. Uso permitido e restrições
Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:
respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.
É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:
utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.
O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Conteúdos e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.
O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.
7. Conteúdos de terceiros e links externos
O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).
Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
8. Comunicação com usuários
O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.
O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.
9. Publicidade, patrocínios e parcerias
Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.
A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.
10. Proteção de dados pessoais e privacidade
O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.
Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
11. Responsabilidade e limitações
O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:
decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.
Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.
12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços
A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.
Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:
limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.
Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.
O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:
E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.
Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.
Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência no nosso website. Ao continuar a usar o nosso site, aceita a nossa utilização de cookies,
Política de Privacidade,
e
Termos de Serviço.
Chacina de Pioz completa 10 anos com condenado a perpétua e processo em aberto na PB
Um casal e os dois filhos pequenos. Uma família inteira assassinada dentro da própria casa, na Espanha. As vítimas eram da Paraíba e haviam deixado o Brasil em busca de melhores oportunidades no país europeu. Acabaram mortas por um parente a quem haviam dado abrigo. O crime, que ficou conhecido como Chacina de Pioz, está completando 10 anos.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp
François Patrick Nogueira Gouveia foi responsável pela morte de Marcos Campos Nogueira, tio dele; da esposa do tio, Janaína Santos Américo; e dos dois filhos pequenos do casal, Maria Carolina, de 4 anos, e David de 1 ano. Ele foi condenado à prisão perpétua pelos crimes
O quádruplo assassinato completa 10 anos nesta segunda-feira (17). O autor do crime bárbaro foi condenado na Espanha. Já na Justiça brasileira existe um processo ainda aberto contra um amigo do assasino.
Marvin Henriques Correia trocou mensagens com Patrick Nogueira durante a chacina e por isso é acusado de coparticipação no crime bárbaro.
No mês em que a Chacina de Pioz completa uma década, o g1 relembra os principais acontecimentos e desdobramentos do caso em uma série de reportagens.
Em busca de uma vida melhor
Marcos Nogueira à direita e Janaína, à esquerda, ambos mortos por Patrick Nogueira na Espanha
Facebook/Marcos Nogueira
Marcos Campos Nogueira chegou na Espanha em 2013, em busca de uma melhor oportunidade de vida em relação ao que a família tinha na Paraíba. Ele viajou primeiro para se estabelecer no país e buscar trabalho no setor da gastronomia e restauração.
No ano seguinte, em 2014, sua esposa, Janaína Américo, e a filha mais velha do casal, Maria Carolina, foram ao seu encontro para morarem todos juntos. Já o filho mais novo do casal, David, nasceu na própria Espanha.
Ao g1, o irmão de Marcos, Walfran Nogueira, tio de Patrick, disse que o sobrinho foi para a Espanha em março de 2016, anos depois da família já ter se estabelecido no país. A intenção era se tornar jogador de futebol profissional. Naquela época, Patrick tinha 19 anos.
Walfran explica que Marcos e Patrick tinham uma relação amigável há anos e que o irmão apoiou o sobrinho para realizar o sonho.
"Eles viviam muito bem, era uma convivência amigável, bonita, de tios e sobrinhos. O Marcos gostava tanto do Patrick e eles eram tão unidos que trouxe o Patrick para morar na mesma casa. O Marcos disse: 'Não, você vem morar comigo, eu não vou colocar você em outro lugar'", disse.
Esse apoio de Marcos, inclusive, se deu mesmo sem a família como um todo concordar com a ida de Patrick à Espanha. Walfran disse que Marcos era um dos grandes defensores de que o jovem fosse para o país em busca do sonho.
O próprio Walfran contou que esteve na casa de Patrick antes da viagem para tentar convencê-lo a não ir, porque achava que a mudança estava acontecendo de forma repentina e desestruturada.
"Quando o Patrick decidiu realizar o sonho de ser jogador de futebol e abandonar tudo e viajar para a Europa, eu fui na casa dele tentar pedir que ele não viajasse. A minha irmã pediu para eu tentar convencer o Patrick de não ir embora", contou.
O tio explicou que achava que a mudança estava acontecendo de forma desestruturada porque o próprio Patrick vendeu bens e sem o apoio geral da família. Ele chegou até a se oferecer para ir junto do jovem para a Europa depois, mas de forma mais planejada.
"Ele vendeu um carro e viajou sem o apoio da família, sem comunicar a família. Eu tentei impedir essa viagem, até sugerindo: 'Vamos nos organizar, eu vou com você para a Europa para a gente tentar a sorte no futebol e ver se dá certo'. Mas ele não me deu ouvidos", relembrou.
Segundo Walfran, a chegada de Patrick à Pioz, uma pequena cidade de 5.261 habitantes onde a família tinha criado raízes, foi repleta de afeto. Mas, o dia a dia se deteriorou em muito pouco tempo, pelo menos pela ótica do jovem. Entre a chegada dele à casa dos tios e o crime houve apenas 5 meses de diferença.
O fruto do desgaste estava, segundo Marcos teria relato para Walfran, porque Patrick não ajudava nos afazeres da casa.
"Mas com a convivência, com o dia dia, eles foram tendo e vivendo situações que foi causando desconforto para família. Principalmente para a Janaína e as duas crianças. Então, segundo o Marcos e segundo a Jainaína me contaram, Patrick fazia comida, não limpava o fogão, não limpava os pratos, não jogava o lixo, deixava tudo pra mulher de Marcos, a Jainaína fazer. E Janaína contava para o Marcos. E Marcos chegava em casa e ia conversar com ele (Patrick). E aí eu acho que foi criando um mal-estar por causa desses besteirinhas, desses detalhes. Foi criando um mal-estar na convivência", disse.
Walfran atribui raiva às atitudes de Patrick com a família e, segundo ele, essa raiva se originou nesse desgaste diário.
O crime
Julgamento de Patrick Nogueira começou nesta quarta-feira, na Espanha; ele é réu confesso do caso da Chacina de Pioz
TV Cabo Branco/Reprodução
Patrick era um jovem amável e educado. É como Walfran definiu a personalidade do jovem antes do crime. Segundo ele, todos da família gostavam de Patrick e em nenhum momento houve qualquer tipo de pensamento relacionando o jovem com eventuais crimes.
"Patrick sempre foi uma pessoa carinhosa. Ele era uma pessoa educada, uma pessoa amável. Patrick era uma pessoa prestativa. A gente estava sentado dentro família e alguém falava 'Ah, quero beber um copo com água, quero uma Coca-Cola'. Ele se levantava e ia na geladeira pegar, sem ninguém mandar. Ele era uma pessoa que gostava de servir. Era uma educação incrível, uma pessoa super educada", relembrou.
Essa personalidade, Walfran relembra, marcou muito ele, pois antes da ida à Espanha os dois conviviam juntos, inclusive, saíam para jogar bola, já que o tio foi um jogador de futebol profissional quando mais jovem. Os amigos do tio também gostavam da presença agradável dele.
"Eu levava Patrick para sair comigo e meus amigos, ex-jogadores de futebol, porque como eu joguei no Botafogo, de João Pessoa e no Campinense, então eu tinha muitos amigos de futebol. E eu levava ele para o churrasco, para o futebol, para bater um papo. E ele sempre se comportou bem, nunca demonstrou nada. Meus amigos gostavam dele. Ele era muito educado com meus amigos. Meus amigos diziam, que o teu sobrinho como educado, como ele é cara inteligente", ressaltou.
O crime de 17 de agosto, para os familiares que tinham essa imagem de Patrick, portanto, foi um choque. Os corpos de Marcos, Janaína e das duas crianças estavam em sacolas, dentro da casa alugada pela família quando foram encontrados cerca de um mês depois, em 18 de setembro.
Nesse hiato de tempo, a Guarda Civil espanhola trabalhou com a possibilidade de que o crime tivesse acontecido por ajuste de contas. Porém, com o avançar das investigações, descartou-se essa tese e, 15 dias após a descoberta dos corpos, o caso foi dado como encerrado. François Patrick Nogueira Gouveia, sobrinho de Marcos, foi apontado como único suspeito, após a polícia achar material genético dele no local do crime.
Os corpos dentro dos sacos plásticos foram encontrados esquartejados. A primeira a ser morta foi a tia Janaína, com uma facada na cozinha. As duas crianças foram mortas posteriormente, em um quarto da casa. No momento das três mortes, Marcos não estava na residência, porque estava trabalhando.
O tio foi morto depois, quando chegou do trabalho. Entre as mortes e a chegada do tio, Patrick esquartejou os corpos da tia e das crianças. Marcos foi morto quando entrou em casa. Depois de ser preso, Patrick falou sobre a morte e disse que tudo "foi muito rápido".
“Matei os quatro porque matar apenas Marcos me parecia cruel. Não ia deixar uma família sem marido e sem pai. Não sofreram, não gritaram, foi muito rápido”, disse o jovem em depoimento à época.
No mesmo depoimento, ele disse que "sentia necessidade de matar". Essa declaração foi dada à Justiça de Guadalajara, a qual a emissora de TV espanhola Antena3 teve acesso a trechos do depoimento reproduzidos à época no g1. Segundo Patrick, essa sensação foi sentida três dias antes do que ficaria conhecido como a Chacina de Pioz.
“Três dias antes [do crime], senti a necessidade de matar. Isso acontece muitas vezes, desde os 12 anos. Quando isso acontece, eu bebo muito”, declarou o jovem, segundo a emissora à época.
Pelo crime, Patrick Nogueira foi condenado a três prisões perpétuas. Posteriormente, Patrick também foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de prisão, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasião.
Ele chegou a retornar ao Brasil enquanto ainda não era suspeito do crime, no período de um mês em que os corpos não tinham sido encontrados. Depois, ele se entregou às autoridades e confessou ter assassinado a família. Entenda mais abaixo.
No período entre os assassinatos da tia e das crianças e da morte do tio, Patrick se comunicou com um amigo, que estava na Paraíba, por meio de mensagens. O amigo se chama Marvin Henriques, a quem ele chamou de "irmão mais novo" também à época.
“É como se fosse um irmão mais novo. Ele é muito bom. Sua mãe era psiquiatra e me ajudou muito. Somos inseparáveis”, afirmou.
Marvin Correia (esquerda) se tornou réu após ter ajudado o amigo Patrick Nogueira (direita) a matar o tio Marcos Campos
Reprodução/Twitter
As mensagens de Marvin
Patrick detalha o crime para o amigo Marvin na conversa, enquanto esperava o tio chegar na casa
Reprodução/Polícia Civil da Paraíba
Marvin Henriques, jovem de 18 anos à época do crime, apenas um ano mais novo que Patrick, era um amigo "inseparável" daquele que viria a ser o assassino. Na entrevista especial ao g1, Walfran Campos afirmou que essa proximidade era conhecida da família, inclusive, com Patrick levando o amigo para encontros com pessoas do núcleo familiar.
Walfran disse na entrevista ainda que chegou a conhecer Marvin presencialmente, antes de Patrick viajar à Espanha para morar com Marcos e a família. Ele relembrou o episódio.
"Nessa época que eu estava em João Pessoa, que eu levava Patrick para ir comigo ao futebol, a churrasco com um amigo meu. Ele já era amigo do Marvin e eu conheci o Marvin num dia que Patrick viajou para a Europa (...) E eu achei estranho o comportamento do Marvin. Quando eu conheci o Marvin na casa da minha irmã, com o Patrick, eu comentei com a minha irmã, eu disse, 'minha irmã, quem é esse amigo do Patrick?' Aí ela, minha irmã, me comentou quem era", relembra.
De acordo com a Polícia Civil à época, que investigou Marvin Henriques, ele "deu dicas" para Patrick concluir o quarto assassinato, após o triplo homicídio da esposa do tio e dos primos. A conversa entre os dois acusados registrada pela polícia espanhola entre as 15h55 do dia 17 de agosto até as 6h57 do dia 18 do mesmo mês, ambos horários da Espanha.
No conteúdo, Patrick relata com detalhes como matou a mulher e as duas crianças. Marvin pergunta qual das três vítimas ele matou primeiro e Patrick responde que “na mulher, depois a mais velha e depois o moleque de um ano”.
Patrick contou, nas mensagens que cortou a garganta de Janaína e que seus primos ficaram gritando nesse momento. “As crianças ficaram gritando. Massa que os pirralhos nem correm, só ficam ‘travadão’. O pirralho de um ano falava algumas coisas, mas na hora falava nada, não”, detalhou Patrick.
Durante a conversa, Marvin se mostrou compreensivo com o amigo e chegou a dar dicas, como o fato de Patrick tentar enterrar os corpos e na forma de abandonar o casa onde a família foi assassinada.
“Sai pela frente mesmo, de manhã, como se fosse caminhar ou algo do tipo. Sei lá. De madrugada pode parecer suspeito. Mas eles não vão descobrir nem tão cedo as mortes”, comentou Marvin nas mensagens.
De João Pessoa, por meio do WhatsApp, Marvin alertou Patrick em não deixar rastros na cena do crime: “Ajeita essas luvas direito. Deixa eu ver aqui o que mais [tem a ser feito]. Tem alguma coisa por aí? Ou alguma coisa que ligue a você?”. A isso, Patrick deu uma resposta negativa.
“Beleza. Então está tranquilo, mas tem que ficar pensando minuciosamente, para não dar merda”, conclui Marvin.
Em um outro momento, enquanto esperava Marcos retornar do trabalho, após matar a tia e os primos, esquartejá-los e limpar o local dos assassinatos, Patrick comentou que achou que fosse vomitar, mas que não sentiu nojo e chegou até a rir no início do esquartejamento e, por fim, a ter raiva pelo esforço de esquartejar as vítimas.
O assassino confesso brinca com o amigo sobre a morte do tio, Marcos Campos Nogueira
Reprodução/Polícia Civil da Paraíba
Ainda nas mensagens Patrick comenta que precisava compartilhar o fato com alguém, mas que tinha medo de perder o amigo caso relatasse algo sobre os três primeiros homicídios.
“Eu estou feliz que tu está de boa. Eu fiquei com medo de tu dizer ‘boy, acabou’. Eu tenho medo de te perder, mas eu não podia não compartilhar contigo”, desabafou Patrick.
Marvin, então, envia uma mensagem rindo e chama o amigo de assassino.
“Eu pensei que ia mudar algo na minha vida [matar alguém]. Eu pensei que ia me sentir mais vivo”, Patrick responde.
O amigo responde explicando que não podia fazer nada, que ele era " doente" mesmo. Em outra troca de mensagens, os dois afirmam que amam um ao outro.
Caso Pioz: Fantástico mostra, com exclusividade, conversa entre Patrick e Marvin
Em João Pessoa, Marvin chegou a ser preso como particípe do crime contra Marcos. Depois, a Polícia Civil indiciou o suspeito e moveu o caso para a esfera judicial. A Polícia Federal, no âmbito de atuação dela, não viu crime nas atitudes de Marvin, apenas uma conduta moralmente reprovável, não prevista em lei como crime.
No processo criminal após o indiciamento feito pela Polícia Civil, o caso foi apreciado pela Justiça da Paraíba. Inicialmente, após análise da peça da defesa, a Justiça entendeu que ele não participou do homicídio e que não praticou nenhum crime tipificado no Código Penal Brasileiro, decidindo assim pela absolvição sumária. A sentença foi da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do Segundo Tribunal do Júri da Capital, em 2021.
O processo em aberto
Marvin Henriques Correia falou publicamente sobre a Chacina de Pioz após sete anos do crime, em série espanhola
Reprodução/Atresplayer
Após essa decisão, o caso foi tratado como finalizado. No entanto, mais recentemente, em 2023, a Justiça reabriu o processo contra Marvin Henriques, que já estava em liberdade. A nova decisão foi tomada em fevereiro daquele período após pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O relator do acórdão, desembargador João Benedito da Silva, considerou que o jovem instigou e deu apoio moral para que Patrick Nogueira cometsse o crime. O entendimento dele foi acatado por unanimidade pela Câmara Criminal e o desembargador determinou a revogação da absolvição de Marvin.
A Justiça também pediu a retomada do trâmite processual com prioridade, considerando que o crime aconteceu no ano de 2016 e a absolvição sumária de Marvin foi revogada. Portanto, o processo foi reaberto.
Nessa época da reabertura do processo, Marvin chegou a virar youtuber e se pronunciou pela primeira vez em algum tempo em um episódio da série espanhola “No se lo digas a nadie” (“Não conte a ninguém”, em tradução livre).
“Fiz um canal no YouTube. Eu quero realmente que as pessoas pesquisem meu nome e descubram que eu tenho muito mais coisa a oferecer do que apenas essa mancha no meu passado, que mostra uma imagem de alguém que eu não sou”, disse Marvin à época da série.
Mais recentemente, em 2024, a Justiça negou um recurso apresentado pela defesa de Marvin. Os advogados tentavam reverter uma decisão do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia barrado o envio do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, o STJ afirmou que o recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques não pode ser analisado pelo STF, isso porque, segundo o tribunal, os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.
De acordo com a decisão, pelas regras desse tipo de recurso, o STF não reexamina provas ou fatos do processo, mas apenas questões constitucionais. Por esse motivo, o STJ decidiu manter a negativa e não encaminhar o caso ao Supremo. Com isso, o recurso da defesa foi rejeitado e o processo contra Marvin Henriques segue tramitando na Justiça estadual.
O que dizem as defesas
O g1 entrou em contato com a defesa de Patrick Nogueira sobre o atual momento do cumprimento da prisão perpétua na Espanha, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Sheyner Asfora, advogado de Marvin, foi entrevistado pela reportagem. Ao g1, ele afirmou que defesa vai entrar com um pedido de incompetência da Justiça Estadual da Paraíba para julgar o processo reaberto. Segundo ele, o caso deve ser julgado pela Justiça Federal, devido aos acordos internacionais de cooperação de investigação entre o Brasil e a Espanha.
Sobre a conduta de Marvin em relação a Patrick, ele disse que as mensagens não caracterizaram crime e, sim, uma conduta moralmene reprovável.
"Foi reprovável do ponto de vista moral, do ponto de vista ético, do ponto de vista cristão, mas moralmente reprovável, não reprovável do ponto de vista jurídico-penal. Essa esfera não tem qualquer responsabilidade. Esse é um ponto importante e que a defesa sustenta em várias oportunidades", ressaltou Sheyner.
Sobre o ponto da troca de mensagens não caracterizar crime, a defesa afirmou que as mensagens não influenciaram Patrick Nogueira no assassinato de Marcos e que a interação foi escolhida pelo assassino e não partiu de Marvin.
"Todos têm a plena consciência que as mensagens só surgiram, só foram iniciadas após a morte, o homicídio das três vítimas. E houve um intervalo para a espera do tio. E foi por conta própria que assim ele fez. O Patrick inicia essa conversa e iniciou com o Marvin. Poderia ter iniciado com qualquer pessoa, qualquer outra pessoa que estivesse aqui no Brasil, em qualquer lugar do mundo. E eu disse naquela oportunidade, e aqui repito, a troca de mensagens não caracterizou o crime", disse.
Prisão perpétua na Espanha
Cela do Presídio de Estremera, na Espanha
Divulgação
Com as penas de prisão perpétuas impostas a Patrick na Espanha, atualmente ele está preso na Penitenciário de Aranjuez, na província de Madrid. Ele foi para o presídio após ser transferido para esta da prisão de Puerto III, em Cádiz.
Na unidade, ele passou a integrar o "módulo de respeito" do estabelecimento prisional de Aranjuez, voltado para presos que cumprem normas rígidas de convivência.
Em 2021, Patrick chegou a ser agredido por cerca de dez presos dentro do presídio em Cádiz, ficando com vários hematomas. Ele foi levado para uma hospital da região e ficou quatro dias internado, se recuperando posteriormente.
A prisão perpétua é a punição mais grave existente na Espanha, e pode ser revista a cada 25 anos. A próxima revisão da pena do assassino será em 2041.
Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba