Homem é preso por importunação sexual na Linha 9-Esmeralda; é o segundo caso em trens de SP em 24 horas

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
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conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Homem é preso por importunação sexual na Linha 9-Esmeralda; é o segundo caso em trens de SP em 24 horas

Um homem de 24 anos, identificado como Mateus Vitor da Silva, foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (29) por importunação sexual contra uma passageira de 29 anos na Estação Berrini, da Linha 9-Esmeralda, na Zona Sul de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o crime aconteceu dentro de um trem na Estação Berrini–Casas Bahia, localizada na Avenida das Nações Unidas, no Brooklin, Zona Sul da capital paulista. O caso foi registrado como importunação sexual no 27º Distrito Policial (Dr. Ignácio Francisco), onde o homem foi autuado em flagrante. De acordo com informações encaminhadas à polícia, agentes de segurança da ViaMobilidade o conduziram à delegacia sob a alegação de que, momentos antes, teria ejaculado nas roupas de uma passageira. Mateus Vitor da Silva é preso em flagrante por importunação sexual na Estação Berrini, da Linha 9-Esmeralda Reprodução Em nota, a ViaMobilidade informou que Agentes de Atendimento e Segurança atenderam a ocorrência de importunação sexual na estação Berrini na manhã desta quarta-feira. Segundo a concessionária, a vítima foi prontamente acolhida, o suspeito foi detido e ambos foram encaminhados ao 27º Distrito Policial, onde foi registrado o boletim de ocorrência, conforme o protocolo adotado para esse tipo de situação. A concessionária afirmou que repudia qualquer forma de assédio ou violência em suas dependências e reforçou seu compromisso com a segurança, o acolhimento às vítimas e a colaboração com as autoridades competentes. A empresa também orienta que vítimas ou testemunhas comuniquem imediatamente qualquer ocorrência a um Agente de Atendimento e Segurança. Segundo caso em dois dias Um homem foi preso em flagrante na noite de terça-feira (28) por suspeita de importunação sexual contra uma passageira dentro de um trem da Linha 11-Coral da CPTM, na região da Estação Dom Bosco, na Zona Leste de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima, de 29 anos, relatou que estava no trem, no sentido Estação Estudantes, quando percebeu que um homem se aproximava insistentemente do seu quadril. Ao tentar se afastar, ela viu que ele estava com o órgão genital exposto e se masturbava. Ainda de acordo com o relato, o suspeito encostou o órgão genital na perna da passageira, que gritou por ajuda. Mulher sofre importunação sexual em trem da CPTM, na Zona Leste de SP Com a aproximação do trem da Estação Dom Bosco, outros passageiros passaram a gritar contra o homem e, quando a composição parou, ele foi empurrado para fora do vagão. Imagens gravadas por testemunhas mostram o suspeito sendo agredido por diversas pessoas na plataforma, enquanto agentes de segurança da CPTM tentam conter as agressões. Segundo o boletim, um agente de atendimento e segurança da CPTM retirou o suspeito do meio da multidão e o levou para uma área de segurança da estação até a chegada da Polícia Militar. A vítima também foi encaminhada ao local para relatar o ocorrido. Em depoimento à Polícia Civil, o suspeito, Abdulmalek Kabawa, de 29 anos, negou ter cometido importunação sexual. Ele afirmou que o trem estava lotado e que apenas verificava seus pertences quando encostou acidentalmente na passageira. Disse ainda que foi acusado por outros passageiros e passou a ser agredido por populares. Após analisar os depoimentos, especialmente o relato da vítima e as informações prestadas pelo agente de segurança, o delegado ratificou a prisão em flagrante de Abdulmalek Kabawa pelo crime de importunação sexual. Segundo a decisão, há indícios de que ele praticou ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia ao se masturbar e encostar o órgão genital na perna da vítima, sem consentimento. A ocorrência foi registrada no 63º Distrito Policial (Vila Jacuí) como importunação sexual. Conforme informou a CPTM, a vítima foi liberada após o registro da ocorrência, enquanto o suspeito permaneceu preso e foi recolhido à carceragem pública. Suspeito de importunação sexual é agredido por passageiros Reprodução