Justiça decreta prisão de suspeito de matar namorada de 19 anos em SP; família relata ameaças anteriores

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1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

PeloBrasil360: hub/portal de conteúdo, notícias, análises, podcasts e projetos especiais relacionados ao Movimento PeloBrasil360.
Site: página oficial do PeloBrasil360, hospedada em https://pelobrasil360.com.br.
Apps: aplicativos móveis oficiais “PeloBrasil360”, disponibilizados nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS).
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site, os Apps ou demais serviços relacionados ao PeloBrasil360.
Conteúdo: textos, áudios, vídeos, imagens, ilustrações, podcasts, gráficos, interfaces, marcas, logotipos e demais materiais disponibilizados no ecossistema PeloBrasil360.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou instalar/utilizar os Apps, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável ao tratamento de dados pessoais.

Usuários menores de 18 anos devem utilizar os Serviços sob supervisão e com autorização de seus pais ou responsáveis legais, que serão considerados responsáveis por quaisquer ações realizadas.

3. Serviços oferecidos pelo PeloBrasil360

O PeloBrasil360 pode disponibilizar, entre outros:

conteúdos jornalísticos, analíticos e opinativos sobre temas diversos;
quadros especiais, séries e programas relacionados ao Movimento PeloBrasil360;
podcasts, incluindo o canal Multivoz e outros formatos de áudio;
materiais multimídia (vídeos, imagens, transmissões ao vivo, trechos de eventos);
ferramentas de engajamento (enquetes, comentários, formulários, newsletters, listas de espera);
campanhas, experiências ao vivo, conteúdos patrocinados ou coproduções com parceiros.

A Falcão Consultoria ® poderá ampliar, reduzir, suspender ou modificar funcionalidades e serviços a qualquer momento, mediante comunicação quando necessário.

4. Cadastro de Usuário

Determinados recursos podem exigir cadastro (por exemplo, newsletter, listas de espera, áreas restritas, eventos, grupos ou benefícios específicos).

Ao se cadastrar, o Usuário se compromete a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter a confidencialidade de logins e senhas, quando aplicável;
não compartilhar sua conta com terceiros, assumindo responsabilidade por atividades nela realizadas.

A Falcão Consultoria ® poderá, a seu critério, suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação vigente.

5. Uso permitido e restrições

Ao utilizar o PeloBrasil360, o Usuário compromete-se a:

respeitar a legislação brasileira e demais normas aplicáveis;
respeitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade;
utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa;
preservar o bom convívio e respeito nas interações com outros usuários e com a equipe.

É expressamente vedado ao Usuário, entre outras condutas:

utilizar o Site ou Apps para fins ilícitos, abusivos, discriminatórios, difamatórios ou ofensivos;
tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, bancos de dados ou servidores;
praticar engenharia reversa, decompilar, modificar, copiar, distribuir ou ceder, total ou parcialmente, o código dos Apps ou sistemas, salvo nos limites admitidos pela lei;
utilizar bots, scrapers, crawlers ou soluções automatizadas para extração massiva de dados ou conteúdos;
publicar, enviar, compartilhar ou armazenar conteúdos que violem direitos autorais, de imagem, privacidade, honra ou quaisquer direitos de terceiros;
disseminar vírus, malware, ou qualquer código malicioso.

O descumprimento destas condições poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdos e propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo disponível no PeloBrasil360 (textos, imagens, vídeos, áudios, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais) é de titularidade da Falcão Consultoria ® ou de terceiros parceiros, sendo protegido pelas leis de direito autoral, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, publicação ou qualquer forma de exploração comercial do Conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Falcão Consultoria ® ou do respectivo titular.

O Usuário poderá compartilhar links e trechos de conteúdo disponibilizados publicamente, desde que respeitadas as condições de uso justo, a menção à fonte e a integridade do material.

7. Conteúdos de terceiros e links externos

O PeloBrasil360 pode exibir ou incorporar conteúdos de terceiros, bem como conter links para sites, aplicativos ou serviços externos (por exemplo, plataformas de notícias, podcast, streaming, redes sociais, anunciantes e parceiros).

Esses sites e conteúdos não são controlados pela Falcão Consultoria ®, que não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdos. O acesso a serviços de terceiros é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

8. Comunicação com usuários

O PeloBrasil360 poderá se comunicar com os Usuários por e-mail, notificações nos Apps, mensagens em aplicativos de mensagens ou outros canais informados pelo próprio Usuário.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o descadastramento de comunicações de marketing, sem prejuízo de mensagens de caráter estritamente operacional, transacional ou legal.

9. Publicidade, patrocínios e parcerias

Parte do Conteúdo e dos projetos do Movimento PeloBrasil360 pode envolver patrocínios, apoios, coproduções ou publicidade de parceiros, sendo essa condição indicada sempre que necessário para transparência editorial.

A presença de marcas, anúncios ou conteúdos patrocinados não significa endosso automático a todos os produtos, serviços ou posicionamentos dos patrocinadores, sendo a contratação desses serviços de inteira responsabilidade do Usuário.

10. Proteção de dados pessoais e privacidade

O tratamento de dados pessoais no ecossistema PeloBrasil360 é regido pela Política de Privacidade , que integra estes Termos.

Ao utilizar o Site ou os Apps, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na referida Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Responsabilidade e limitações

O PeloBrasil360 busca disponibilizar informações e conteúdos com qualidade, mas não garante que todo o material esteja isento de erros, imprecisões, interrupções ou desatualizações.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Falcão Consultoria ® não se responsabiliza por:

decisões tomadas pelo Usuário com base em informações, notícias, análises ou opiniões veiculadas;
indisponibilidades temporárias do Site ou dos Apps decorrentes de manutenção técnica, falhas de sistemas, rede ou de terceiros;
danos resultantes de acessos não autorizados ou incidentes de segurança que não decorram de culpa exclusiva da Controladora;
conteúdos, produtos ou serviços ofertados por terceiros, ainda que divulgados no ecossistema PeloBrasil360.

Em qualquer hipótese, eventual responsabilidade da Falcão Consultoria ® será limitada, na forma da lei, aos danos diretos comprovadamente causados.

12. Suspensão, modificação e encerramento dos serviços

A Falcão Consultoria ® poderá, a qualquer tempo, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao Site, aos Apps ou a funcionalidades específicas, por motivos técnicos, estratégicos, legais ou de segurança.

Em caso de descumprimento destes Termos pelo Usuário, a Falcão Consultoria ® poderá adotar medidas como:

limitar funcionalidades;
bloquear acesso temporariamente;
cancelar cadastros e acessos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer momento, para refletir mudanças nos Serviços, na legislação ou em práticas internas.

Quando houver alterações relevantes, poderemos informar por avisos no Site, nos Apps, por e-mail ou outros canais. A versão mais atualizada estará sempre disponível em: https://pelobrasil360.com.br/terms-and-condition.

O uso continuado dos Serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato com a Falcão Consultoria ® por meio de:

E-mail: privacidade@pelobrasil360.com.br
Assunto sugerido: “Termos de Uso – PeloBrasil360”

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sinop – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposições específicas de legislação aplicável ou competência de juizados especiais.

Este documento possui caráter geral e recomenda-se revisão jurídica personalizada para adequação completa à realidade do projeto PeloBrasil360, de seus parceiros e demais iniciativas vinculadas à Falcão Consultoria ®.

Justiça decreta prisão de suspeito de matar namorada de 19 anos em SP; família relata ameaças anteriores

Justiça decreta prisão de suspeito de matar namorada de 19 anos em SP; família relata ameaças anteriores A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária por 30 dias do homem suspeito de matar a namorada, Ana Clara Soares de Oliveira, de 19 anos, com um tiro na cabeça, na madrugada de segunda-feira (12), em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Segundo a família da vítima, o suspeito já havia ameaçado matar a jovem durante o relacionamento. A decisão foi tomada pelo juiz Djalma Moreira Junior, de Itapecerica da Serra, após um pedido da Polícia Civil. O suspeito, de 22 anos, é procurado pela polícia. Segundo a investigação, o rapaz tem antecedentes policiais. Quando era adolescente, foi acusado de um ato infracional análogo a latrocínio (roubo seguido de morte). Já na maioridade, teve uma passagem por roubo. Apesar do histórico do suspeito e dos relatos de ameaças, a delegada responsável pela investigação afirmou que Ana Clara nunca havia registrado uma queixa contra o namorado. 'Ele falava: vou acabar com a vida dela' Em entrevista, Erasmo, padrasto de Ana Clara, contou que a jovem vivia um relacionamento conturbado, marcado por brigas, separações e reconciliações. Segundo ele, a família tentou convencê-la diversas vezes a se afastar do namorado. “Um relacionamento complicado. Brigava, voltava, brigava, voltava. Demos muito conselho, muito conselho, de verdade. Eu sentava na cama com ela, conversava com ela”, relatou. O padrasto afirmou que o suspeito chegou a ameaçar matar Ana Clara, mas que os familiares não acreditavam que ele cumpriria as ameaças. “Ele falava: ‘Eu vou acabar com a vida dela’. Ele falava isso, sabe? Mas nós não acreditávamos, né?”, disse. Segundo Erasmo, até mesmo a mãe do suspeito alertava a família sobre o comportamento do filho e aconselhava Ana Clara a se afastar dele. “A própria mãe dele falava pra gente, falava pra nós: ‘Sai da casa, sai de perto dele’. A mãe dele falava: ‘Ele não presta’.” O padrasto contou ainda que Ana Clara chegou a se afastar do namorado e passou cerca de dois meses morando na casa de amigas. Depois, porém, reatou o relacionamento. “Ela saiu de lá, ficou um tempo na casa das amigas, uns dois meses, tranquila. Foi quando voltou e aconteceu isso daí”, lamentou. Ana Clara não tinha filhos e deixou dois irmãos, Felipe e Ana Júlia. “Ela era uma menina muito boa, de verdade. Um cara infeliz desse acabar com a vida dela… Tem que ter justiça, tem que ter. Tem que ir atrás dele”, afirmou o padrasto. Como aconteceu o crime Ana Clara foi baleada na cabeça dentro de uma residência na Rua Itu, no Jardim Três Marias, em Taboão da Serra, na madrugada de segunda-feira (12). Segundo informações iniciais da Polícia Militar, a corporação foi acionada por volta de 0h51. A pessoa que ligou para o 190 relatou que um familiar da vítima havia saído da residência e, ao retornar, encontrou a jovem baleada. O namorado de Ana Clara, que também estava no imóvel, não foi encontrado quando os policiais chegaram. Ele passou a ser procurado como principal suspeito do crime. O serviço de resgate foi acionado, mas a jovem não resistiu ao ferimento. Prisão decretada A Polícia Civil solicitou a prisão temporária do suspeito ainda na manhã desta terça-feira (13). O pedido foi aceito pela Justiça. Os investigadores avaliam que, em razão do momento em que o crime ocorreu, ainda pode haver possibilidade de prisão em flagrante. A prisão temporária foi solicitada para garantir a detenção do investigado caso o prazo legal para o flagrante seja ultrapassado. O caso é investigado pela Polícia Civil de Taboão da Serra. Matheus Isac Cardoso Silva é o principal suspeito de atirar na cabeça de Ana Clara Soares de Oliveira, de 19 anos. Os dois tinham um relacionamento amoroso. Reprodução