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    Seis hospitais dos EUA param de tratar adolescentes trans após acusação de fraude do governo Trump

    7 hours ago

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    Manifestantes contrários aos direitos de pessoas transgênero protestam durante um ato em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington. AP/Jose Luis Magana, Arquivo O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na última sexta-feira (18) acordos com o NYU Langone, sistema de saúde ligado à Universidade de Nova York, e com o Centro Médico da Universidade de Pittsburgh (UPMC). As duas instituições deixam de oferecer bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias de afirmação de gênero a menores de 18 anos. Com eles, chega a seis o número de grandes hospitais americanos que, desde maio, aceitaram encerrar esse atendimento para pôr fim a uma investigação federal que os acusa de fraudar a cobrança desses tratamentos. O NYU Langone vai pagar US$ 8,5 milhões e o UPMC, US$ 950 mil. Antes deles vieram o Texas Children's Hospital, em 15 de maio, a Cleveland Clinic, em 5 de junho, o Connecticut Children's Medical Center, em 5 de agosto, e o Mount Sinai Health System, de Nova York, em 4 de setembro. Nos casos com valores divulgados, as multas passam de US$ 19,7 milhões. O Connecticut Children's e o Mount Sinai também foram multados, mas os valores não foram revelados. Todos os hospitais negam as acusações. Nos próprios comunicados, o governo reconhece que o que foi resolvido são alegações e que não houve nenhuma decisão sobre responsabilidade. Agora no g1 A acusação: diagnósticos trocados na cobrança Os comunicados do Departamento de Justiça falam de forma genérica em "cobranças falsas" enviadas a planos de saúde públicos e privados, e o detalhe dos acordos é sigiloso. A tese do governo aparece em um relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos publicado em 13 de agosto, com o título "Wolves in White Coats" ("Lobos de jaleco"). O argumento é que médicos registravam na cobrança outro diagnóstico no lugar da disforia de gênero, o sofrimento causado pelo conflito entre a identidade de gênero e o sexo atribuído no nascimento. Segundo o governo, eram usados códigos que não chamariam a atenção de quem paga a conta. Com o diagnóstico real, o reembolso poderia ser negado pelo plano ou pelo Medicaid, o programa público de saúde para a população de baixa renda. Em estados que proíbem esses tratamentos em menores, a cobrança simplesmente não poderia ser feita. De acordo com o relatório, entre 2015 e 2025 foram cobrados US$ 47,6 milhões em bloqueadores de puberdade com códigos de distúrbios endócrinos genéricos, sem registro de disforia de gênero nem de puberdade precoce. Desse total, US$ 42,6 milhões usavam o código de "distúrbio endócrino não especificado". O documento também aponta cobranças com o diagnóstico de puberdade precoce central em adolescentes de 13 a 17 anos, uma condição que costuma ser identificada antes dos 8 ou 9 anos de idade e cujo tratamento com bloqueadores geralmente termina por volta dos 11. Para o governo, a prática foi movida por incentivo financeiro. O caso do Texas mostra como a acusação se combina com as leis estaduais. Desde 2023, uma lei do estado proíbe bloqueadores de puberdade e hormônios para menores trans. O procurador-geral texano, Ken Paxton, acusou o Texas Children's de continuar cobrando do Medicaid estadual por esses tratamentos depois da proibição, com códigos de diagnóstico falsos. A investigação também apura possíveis violações da lei federal que regula alimentos, medicamentos e cosméticos. Os bloqueadores de puberdade e os hormônios usados nesses tratamentos não têm aprovação específica para disforia de gênero nos Estados Unidos e são prescritos fora da bula. O governo não detalhou publicamente essa parte da acusação. Ofensiva começou por ordem de Trump A investigação nasceu de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, de janeiro de 2025, que mandou o Departamento de Justiça priorizar casos ligados a esse tipo de atendimento a crianças e adolescentes. Em abril do mesmo ano, a então procuradora-geral Pam Bondi publicou um memorando com a mesma orientação, e a Divisão Civil do departamento abriu uma investigação nacional. A apuração tem apoio da Procuradoria Federal do Distrito Norte do Texas, da Inspetoria-Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e do escritório de investigações criminais da agência americana que regula alimentos e medicamentos (FDA, na sigla em inglês). Nos comunicados, o governo evita o termo usado pela medicina e chama os tratamentos de "procedimentos de rejeição do sexo". Segundo o procurador-geral Todd Blanche, os acordos deixam claro que “hospitais que submetem crianças a essas práticas e depois cobram por elas de forma fraudulenta vão ser responsabilizados”. Brett Shumate, chefe da Divisão Civil, afirmou que as investigações sobre outros prestadores continuam e que quem não fechar acordo vai responder na Justiça. Hospitais negam e falam em evitar disputa longa O Texas Children's afirmou que todas as revisões e investigações confirmaram que ele sempre cumpriu a lei e que o acordo serve para proteger seus recursos de uma disputa judicial cara e sem fim. Segundo o Texas Tribune, o hospital passou três anos entregando mais de 5 milhões de documentos a investigadores estaduais e federais. O NYU Langone e o UPMC seguiram a mesma linha. Segundo a agência Reuters, as duas instituições disseram em comunicados separados que os acordos evitam um litígio prolongado e protegem o sigilo de pacientes, responsáveis e profissionais de saúde. Esses dados tinham sido pedidos pelo governo por meio de intimações de um grande júri federal. Os hospitais afirmaram que os termos trazem uma negativa expressa de irregularidade e que o atendimento de saúde mental pediátrica e o de afirmação de gênero para maiores de 18 anos vão continuar. O NYU Langone já tinha encerrado o programa para jovens trans em fevereiro, citando o ambiente regulatório. O UPMC não informou a situação atual do seu serviço. O g1 apurou que muitos hospitais já tinham suspendido esses tratamentos por pressão do governo, e especialistas em direito e defensores de pessoas trans avaliam que os acordos tornam a interrupção definitiva. Os tratamentos são permitidos em 24 estados americanos, entre eles Nova York, Pensilvânia e Connecticut, onde ficam parte dos hospitais que fecharam acordo. Para Yasemin Smallens, pesquisadora interina de direitos LGBT da organização Human Rights Watch (HRW), a pressão federal tem um efeito intimidador mesmo onde o cuidado é protegido por lei, como em Nova York e Connecticut. “Grandes sistemas hospitalares desses estados deixaram de atender jovens de forma preventiva, sob forte pressão política e financeira, embora o tratamento continue legal", afirma, em entrevista ao g1. Ela lembra que procuradores-gerais de alguns estados alertaram que encerrar o atendimento pode violar as leis estaduais contra discriminação. Divulgação Investigação é contestada na Justiça Antes da sequência de acordos, hospitais que se recusaram a entregar dados ao governo conseguiram barrar as investigações na Justiça. Em setembro de 2025, o juiz federal Myong Joun, de Massachusetts, anulou a intimação que exigia do Boston Children's Hospital endereços, números de seguridade social e prontuários de pacientes menores. Para ele, o objetivo real do governo era interferir no direito do estado de proteger esse tipo de atendimento, intimidar o hospital para que deixasse de oferecê-lo e afastar os pacientes. Em novembro, o juiz Mark Kearney, da Pensilvânia, tomou decisão semelhante no caso do Children's Hospital of Philadelphia. Segundo o jornal Philadelphia Inquirer, ele considerou que o pedido de dados de pacientes que usavam bloqueadores de puberdade ou hormônios ia além da autoridade que a lei de medicamentos dá ao governo. Para o juiz, a privacidade das crianças e de suas famílias pesava mais que a necessidade da investigação. O governo conseguiu uma vitória em agosto deste ano. O Tribunal de Apelação do 9º Circuito, que atende estados do oeste do país, reverteu por 2 votos a 1 a decisão que tinha barrado uma intimação à QueerDoc, clínica de telemedicina no estado de Washington. Segundo a Reuters, a maioria dos juízes entendeu que o presidente pode orientar o Departamento de Justiça a usar seus poderes de acordo com suas prioridades políticas. O juiz que votou contra argumentou que a liberdade do presidente para defender uma posição política é muito maior que o poder do departamento de exigir dados de pacientes. O caso voltou à primeira instância, que vai definir quais informações podem ser exigidas. O que acontece com quem estava em tratamento Os pacientes que estavam em acompanhamento nesses hospitais precisam agora buscar atendimento em outro lugar. Em 2025, a HRW publicou um relatório sobre os efeitos das proibições estaduais nos Estados Unidos, com o título "Eles estão arruinando a vida das pessoas". Segundo Smallens, autora do documento, as conclusões servem de alerta para as famílias que agora perdem o atendimento. A organização ouviu famílias cujos serviços fecharam ou cortaram atendimentos sem aviso. Houve interrupções repetidas no tratamento, e crises de saúde mental se agravaram. Em alguns casos, os jovens chegaram a se machucar ou precisaram ser internados. Uma mãe contou que o tratamento salvava vidas e que a família só se deu conta disso quando o perdeu. "Mesmo atrasos curtos podem fazer a puberdade ser retomada, o que provoca sofrimento e intensifica a disforia", diz a pesquisadora. Segundo Smallens, trocar de médico também compromete o cuidado, uma vez que adolescentes costumam precisar de tempo para criar confiança antes de falar de temas delicados. Em um ambiente de insegurança jurídica, afirma, alguns profissionais têm resistido a transferir prontuários, o que dificulta recomeçar o tratamento. Muitas famílias passaram a viajar longas distâncias, com gastos de passagem, combustível e hotel, além de dias de trabalho perdidos. "Esse peso recai sobretudo sobre famílias de baixa renda e da zona rural, e muitas delas simplesmente não conseguem viajar", diz. Dinheiro para quem quer reverter a transição Além de interromper os tratamentos, parte dos hospitais vai pagar pelo atendimento de ex-pacientes que queiram tratar efeitos colaterais ou interromper a transição, pessoas que o governo chama de "destransicionadas". O Texas Children's pagará US$ 10 milhões e vai criar uma clínica dedicada a esse público, a primeira do tipo segundo o Departamento de Justiça. A Cleveland Clinic, que negociou também com o procurador-geral de Ohio, Dave Yost, pagará US$ 308 mil. O hospital vai destinar US$ 2 milhões a esse atendimento, independentemente de o paciente ter plano de saúde ou condições de pagar, e se comprometeu a não oferecer os tratamentos a menores por décadas. O Connecticut Children's reservou US$ 500 mil para esse fim, e o Mount Sinai, US$ 2 milhões em atendimento gratuito. Em todos os casos, o governo reconheceu que os hospitais cooperaram com a investigação, o que costuma reduzir as penalidades. O NYU Langone e o UPMC também vão ajudar na apuração sobre outras instituições. A HRW critica a exigência. Para Smallens, quem interrompe ou reverte a transição merece atendimento respeitoso e de qualidade, mas obrigar hospitais a criar programas específicos enquanto são pressionados a encerrar um cuidado com indicação médica não tem base em evidências. "A medida reforça a narrativa do governo de que o arrependimento é comum. As pesquisas disponíveis mostram que a maioria dos jovens que começam o tratamento seguem com ele", afirma. Cerco também no financiamento público A pressão vai além dos acordos. Em junho de 2025, a Suprema Corte manteve uma lei do Tennessee que proíbe parte desses tratamentos para menores. Em agosto deste ano, os Centros de Serviços Medicare e Medicaid, órgão federal que administra os programas públicos de saúde, publicaram uma norma que proíbe o Medicaid de pagar por bloqueadores de puberdade, hormônios e cirurgias de afirmação de gênero para menores de idade. A regra também tira a cobertura do programa federal de seguro-saúde infantil para menores de 19 anos. Quem já faz tratamento hormonal pelo programa perde o acesso aos poucos, até abril de 2027, e o acompanhamento de saúde mental segue coberto. A HRW cita uma estimativa da KFF, organização americana de pesquisa em políticas de saúde: cerca de 130 mil jovens trans cobertos por esses programas vivem em estados que não restringem o tratamento, e eles vão perder a cobertura se os governos estaduais não assumirem o custo. A norma permite que os estados paguem com recursos próprios. Segundo a organização, o gasto é pequeno. O próprio governo federal calcula que o atendimento a esses jovens representou 0,003% de todo o gasto do Medicaid em 2023. Pelos limites de renda do Medicaid, poucas famílias atendidas por ele conseguiriam pagar do próprio bolso. A HRW encontrou famílias sem plano de saúde que receberam orçamentos de até US$ 26 mil a cada três meses só pelos bloqueadores de puberdade. "Somada à saída dos hospitais, a medida pode deixar muitas famílias de baixa renda sem nenhuma opção de atendimento", diz Smallens. Medicina dividida As principais entidades médicas dos Estados Unidos defendem o acesso ao tratamento. Em 2024, a Associação Médica Americana, a Academia Americana de Pediatria, a Endocrine Society, que reúne endocrinologistas, e outras 20 organizações de saúde física e mental enviaram à Suprema Corte um parecer em defesa dos bloqueadores de puberdade e dos hormônios para adolescentes. Segundo o documento, jovens que recebem esse cuidado têm menos depressão, ansiedade e pensamentos suicidas. O parecer também afirma que os bloqueadores são usados há mais de 40 anos em outras condições pediátricas, com efeitos adversos graves muito raros, e que as cirurgias costumam ser feitas em adultos. Esse consenso tem limites. Em fevereiro deste ano, depois de pressão do governo, a Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos passou a recomendar que cirurgias ligadas à transição esperem até os 19 anos. A Associação Médica Americana afirmou que as evidências para cirurgia em menores são insuficientes, mas depois declarou que sua política não mudou e que o cuidado de afirmação de gênero continua clinicamente necessário quando decidido entre médico e paciente. A Academia Americana de Pediatria diz que não recomenda cirurgia para menores de forma generalizada e que decisões desse tipo cabem a pacientes, famílias e médicos, não a políticos. Do outro lado, o governo Trump sustenta que os riscos superam os benefícios. Um relatório do Departamento de Saúde e Serviços Humanos publicado em maio de 2025, inicialmente sem identificação dos autores, concluiu que as evidências de benefício dos bloqueadores, hormônios e cirurgias em adolescentes são muito fracas e defendeu priorizar a psicoterapia. A Academia Americana de Pediatria respondeu que o documento não reflete a realidade do atendimento pediátrico e privilegia opiniões em vez de uma análise isenta das evidências. Procuradores-gerais de 20 estados governados por republicanos, entre eles os do Texas e de Ohio, acusam a entidade de usar a ciência de forma seletiva. O principal argumento técnico dos críticos vem do Reino Unido. Uma revisão independente conduzida pela pediatra Hilary Cass, publicada em 2024, concluiu que não havia evidências suficientes sobre a segurança e a eficácia dos bloqueadores de puberdade. O sistema público de saúde britânico suspendeu a prescrição de rotina, e o governo proibiu a venda por receita privada para menores de 18 anos enquanto um ensaio clínico busca respostas. Direitos humanos e saúde mental Para a HRW, as medidas violam direitos de adolescentes trans à saúde, à privacidade, à autonomia sobre o próprio corpo e à não discriminação. Smallens cita tratados internacionais ratificados ou assinados pelos Estados Unidos. Segundo ela, restringir o tratamento só para jovens trans, enquanto os mesmos medicamentos seguem liberados para outros pacientes, configura discriminação. “Exigir prontuários de crianças para pressionar hospitais fere a proteção à vida privada e familiar e afasta as famílias do atendimento. O governo está se sobrepondo a decisões tomadas por jovens, famílias que os apoiam e seus médicos, sem considerar o melhor interesse da criança", afirma. A organização lembra ainda a vulnerabilidade desse grupo. Levantamento dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) com estudantes do ensino médio mostrou que cerca de 26% dos jovens trans ou que questionam a própria identidade de gênero tentaram suicídio em 2023. Entre os meninos cisgênero, a taxa foi de 5%, e entre as meninas cisgênero, de 11%. No Brasil, regra do CFM também restringe No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) endureceu as regras em abril de 2025. A Resolução 2.427 proibiu o uso de bloqueadores de puberdade para tratar disforia de gênero em crianças e adolescentes, mas manteve o uso liberado em outras situações, como a puberdade precoce. A resolução também elevou para 18 anos a idade mínima para a terapia hormonal e proibiu cirurgias com potencial de causar esterilidade antes dos 21. Ao justificar a mudança, o conselho citou a revisão britânica e restrições adotadas por Suécia, Noruega e Finlândia. Para Pamella Liz, professora do Departamento de Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), a resolução do CFM segue o mesmo sentido das medidas americanas e integra uma ofensiva conservadora internacional que tenta impor uma única forma de viver o gênero. Na avaliação dela, o efeito mais grave para a saúde é empurrar pessoas trans de volta à clandestinidade. "Quando essas pessoas são afastadas dos serviços de saúde, a tendência é que voltem a modificar o próprio corpo por conta própria, sem acompanhamento médico", afirma. A pesquisadora conta que cresceu cercada de pessoas trans e que muitas começaram a tomar hormônios sozinhas, antes dos 14 anos. "O risco é voltarmos a ver práticas perigosas, como a aplicação de silicone industrial." Ela também chama a atenção para a situação no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, apresentado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2024 para reformular e ampliar o atendimento, está parado. Sobre a destransição, a pesquisadora afirma que as taxas são muito baixas no mundo todo e que, quando acontece, muitas vezes é motivada por pressão religiosa ou conservadora, sem que o sofrimento da pessoa termine. Nos Estados Unidos, a lista de hospitais deve crescer. O Departamento de Justiça informou que continua negociando com outras instituições, e a partir de 13 de outubro as famílias que dependem do Medicaid também perdem a cobertura desses tratamentos. Se você está passando por sofrimento emocional, procure ajuda. O Centro de Valorização da Vida (CVV) atende gratuitamente, 24 horas por dia, pelo telefone 188 e pelo site cvv.org.br.
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